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Ministra da Cultura veta jogos no Vale-Cultura

O Vale-Cultura vem de um projeto de lei que pretende ampliar o acesso do trabalhador brasileiro, à cultura em geral.

Sancionado em Dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei permitirá que trabalhadores contratados em regime CLT com remuneração de até cinco salários mínimos (R$ 3.390 mil) possam optar por receber um vale mensal cumulativo de R$ 50 para gastar em eventos como cinema, teatro, circo, espetáculos e também na aquisição de produtos como DVDs, CDs, livros e revistas. O benefício ficará restrito a empresas que adotem o projeto.

Dito isto, a idéia de um projeto de lei que beneficie o acesso à cultura em um país de discrepâncias sociais como o Brasil é totalmente válida. Mas ok, você está num site de videogames e o que tem a ver com tudo isso?

Bem, uma das maiores demandas no site do Ministério da Cultura, seria a possibilidade de utilização do vale para a compra de jogos eletrônicos. No entanto, essa idéia foi aparentemente vetada ontem, quando a ministra da Cultura, Marta Suplicy reafirmou sua posição sobre a utilização do Vale-Cultura para compra de jogos digitais de maneira bastante direta e sem maiores esclarecimentos:

“Nem pensar”, disse a ministra.

Recentemente a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura informou, que apenas com a regulamentação da lei será possível determinar quais atividades culturais poderão ser pagas com o vale, que começará a ser distribuído no segundo semestre de 2013. Mas com a própria ministra da Cultura abordando o assunto dessa maneira, as coisas não parecem positivas para o lado dos trabalhadores que jogam e pretendiam utilizar o benefício para obter descontos na compra de novos títulos. Ao afirmar que jogos digitais não poderão ser adquiridos com o vale, a ministra admite que, segundo seu entendimento, jogos não devem ser considerados cultura.

Por definição, videogames são uma forma de entretenimento. A pergunta correta então seria, entretenimento é cultura? A resposta está acima, já que a utilização do vale é prevista para diversas outras formas de entretenimento como cinema, teatro, circo e shows, bem como aquisição de produtos como CDs, DVDs, livros e revistas sem limitação por gêneros (o que abrange títulos adultos). Qual seria o motivo então, para que videogames ficassem de fora desta “eclética” gama cultural?

Não podemos duvidar da capacidade da ministra para com a gestão de seu ministério, mas devemos sim, indagar sobre o seu entendimento do que são os jogos eletrônicos e de que maneira ela chegou à definição de que os mesmos não se encaixam no conceito de cultura, pois uma afirmação como essas carrega grande responsabilidade, principalmente quando tantos outros itens que também abrem margem para indagação, foram aprovados. Em uma entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da empresa estatal EBC, a ministra definiu bem sua posição sobre itens duvidosos com a seguinte frase:

“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”.

A ministra também disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”. O porquê do trabalhador não poder utilizar o seu vale para comprar jogos é a pergunta que fica. Porcaria pode, mas jogos “nem pensar“?

Ao limitar o conceito de cultura à subjetividade do entendimento de uma pessoa, corremos o grande risco de incidir em idéias pré estabelecidas neste indivíduo. Em outras palavras amigos jogadores: infelizmente, estamos sofrendo com o preconceito.

E deixamos aberto o espaço para o debate sobre o assunto com alguns links interessantes em resposta as afirmações da Ministra:

Carta aberta da ACIGAMES.

Carta aberta da FATEC de São Caetano do Sul.

Átila Graef

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